Home- busca: passo a passo
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2024 - 09:38
Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho
O réu não poderá recorrer em liberdade
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:35
Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia
A pena foi fixada em 9 (nove) anos e 7 (sete) meses de reclusão
-
Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:33
Direito do Consumidor: Como os Clientes Podem Proteger seus Direitos em Transações Comerciais
Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do Direito do Consumidor e forneceremos dicas práticas sobre como os clientes podem proteger seus direitos em transações comerciais
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 12:02
A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal
Por Eduardo Maurício.
-
Blog Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 15:20
Estrutura e organização de relatórios jurídicos: Dicas práticas
Neste artigo, vamos explorar algumas dicas práticas para ajudá-lo a criar relatórios jurídicos eficazes, desde a estrutura até a escolha das palavras certas.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:08
Reforma tributária: impasses, polêmicas e caminhos
Por José Almir Sousa.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2023 - 13:19
Homem que matou esposa com mais de 30 facadas é condenado a 19 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:27
Acusado de tentar matar homem por asfixia é condenado a 11 anos de prisão
O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva.
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:21
Reflexões sobre o crime de invasão de dispositivo informático e o PL 879/2022
Por Emanuela de Araújo Pereira.
-
Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 13:51
Direitos e deveres dos trabalhadores na era digital
O texto fala sobre a era digital e as leis trabalhistas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:53
Como fazer o procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já pode ser feita direto nos Cartórios do Estado do Rio de Janeiro, com assistência de Advogado.
-
Blog Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:56
Adjudicação compulsória extrajudicial é possível?
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:28
CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Durante o evento, foi lançado o guia de atuação "Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais".
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:41
Eleito para o terceiro mandato, Lula terá grandes desafios para a reforma tributária
Com o fim das eleições presidenciais e a vitória do petista, saiba quais são as propostas e principais prioridades do Presidente eleito para a reforma tributária no Brasil.
-
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:15
Viagem de jatinho e Corrupção Passiva: uma análise técnica
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 15:49
Posso proibir a quebra de um contrato?
Em um contrato, é possível a proibição de que quebrem o contrato? Quais riscos nesse tipo de pedido?
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2022 - 13:09
Acusado de duas tentativas de homicídio qualificado é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:44
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 12:52
Criança atacada por animal em área comum de condomínio deve ser indenizada
A criança receberá R$ 12.294,75 [doze mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos], a título de danos materiais; R$ 20.000,00 [vinte mil reais] a título de danos morais e R$ 5.000,00 [cinco mil reais] a título de danos estéticos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:33
Quais riscos de Compliance uma PME enfrenta
Por Gabriela Diehl, Advogada e CEO na Be Compliance.
